Através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Senado Federal está se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que deseja criar o 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A liberação de um 14º salário emergencial, além de ajudar os aposentados, aqueles que também são do grupo de risco, pode ser considerado como uma aplicação de recursos na economia, aquecendo o mercado no mês de janeiro de 2021.
Segundo um levantamento que foi realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) no ano de 2018, foi constatado que 43% da população com mais de 60 anos são arrimos de família, valor que aumenta para 53% quando se trata de homens.
Por esse motivo, todo benefício extra que é liberado é muito importante para a sobrevivência desse grupo. Então cientes das dificuldades das quais grande parte desses beneficiários irá viver pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.
Proposta está aprovada pelo relator
A criação dessa parcela do 14º salário do INSS já tem um voto a favor, que é do senador Paulo Paim, relator da Comissão. Ele, que já havia aprovado o texto no final de junho, salienta que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.
Paulo Paim diz também que é totalmente favorável à sugestão pelo fato de entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.
Através do seu voto, o senador propõe que a SUG tramite como um Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.
Dessa forma, a proposta agora vai seguir para ser votada na comissão. Se ela for aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
14° salário
A proposta foi originada através da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor dessa iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.
Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.
Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
