Habeas Corpus é negado para invasor que fez jornalista refém na Rede Globo

Laurita Vaz, ministra do STJ negou o pedido de habeas corpus de Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante no mês de junho. O réu invadiu a sede da emissora Rede Globo, no Rio de Janeiro, e com uma faca, manteve uma jornalista como refém, enquanto exigia que a apresentadora Renata Vasconcellos fosse até o local. Durante a investigação foi apontado que haveria a intenção de sequestra a apresentadora.

Garantia da ordem pública

Segundo a ministra, os elementos reunidos nos autos até o momento, indicam o grau de periculosidade do réu, demonstrado principalmente pelo tipo de conduta. Por tanto, fica demonstrado fundamentação suficiente para o decreto de prisão cautelar como forma de manter a ordem pública.

Conduta

Segundo os autos do processo, Thomas Rosa imobilizou a vítima com um “mata-leão” e apontou a faca para o seu pescoço. Além disso, o inquérito apontou que: durante a ação, o invasor pressionava suas partes íntimas contra o corpo da jornalista, cheirava seu pescoço e elogiava seus atributos físicos.

Assim, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva na audiência de custódia, sendo a conduta classificada como sequestro praticado com fins libidinosos. Conforme a previsão do artigo 148, parágrafo 1º, inciso V, do Código Penal (CP).

Habeas Corpus

Entretanto, a Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Contudo, em razão dos indícios suficientes de materialidade e autoria do crime, além da gravidade dos fatos, o pedido foi negado pelo Tribunal.

Novo pedido

Em um novo pedido de liberdade, desta vez encaminhado ao STJ, a defesa alegou que Thomas foi à sede da emissora com o único objetivo de parabenizar Renata Vasconcelos por seu aniversário. Portanto, assim que a avistou, largou a refém. Por isso, a defesa sustenta que a suposta lascívia do impetrante não justificaria a capitulação do crime nem serviria como fundamento para manter a prisão.

Ademais, de acordo com a Defensoria, não existem evidências de que, sendo solto, o investigado colocaria em risco a ordem pública ou geraria comoção social. Subsidiariamente, a defesa requereu a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas.

Perigo concreto

A ministra Laurita Vaz, ao negar o pedido de liminar, observou que o magistrado de primeiro grau considerou que o crime foi premeditado. Tendo sido praticado em local frequentado por diversas pessoas, o que revelaria audácia e destemor do investigado e, consequentemente, sua periculosidade.

“Pelo que se pode inferir das razões declinadas pelo juiz de primeiro grau, ao contrário do alegado pela combativa Defensoria Pública, a prisão preventiva foi decretada com fundamentação idônea, lastreada na análise particularizada da situação fática concreta do caso, a qual sugere a necessidade da medida extrema como forma de garantia da ordem pública”, asseverou a ministra.

Laurita Vaz ressaltou ainda, que a defesa não apresentou documentos que, nos termos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, comprovasse a necessidade de que a prisão de Thomas Rosa fosse revertida em razão da pandemia da Covid-19.

Por isso, a prisão foi mantida. Entretanto, o mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 6ª Turma.