A finalidade é de usar os recursos dos quatro programas sociais para então criar uma marca para o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro.
A mais possível proposta estudada pelo Ministério da Economia para a criação do programa Renda Brasil é de unificar os programas Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família.
A finalidade do programa é de utilizar os recursos dos quatro programas citados para criar uma marca social para o atual presidente Jair Bolsonaro, já que Bolsa Família é uma herança do Partido dos Trabalhadores.
O ministro Paulo Guedes (Economia), tem afirmado que a unificação desses programas iria garantir recursos suficientes para que mais pessoas em situação de baixa renda possam receber ajuda financeira do governo federal.
O pagamento do abono salarial é realizado todos os anos, para trabalhadores de carteira assinada que receberam e ainda recebem até dois salários mínimos. O seguro-defeso é pago aos pescadores durante o período em que a pesca é proibida devido a procriação dos peixes. Já o salário-família é pago para trabalhadores que tem baixa renda e têm filhos de até 14 anos ou filhos com alguma deficiência. O Bolsa Família é pago a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo a Caixa econômica, atualmente mais de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício.
Sem levar em consideração o orçamento do Bolsa Família, estimado em aproximadamente R$29,5 bilhões neste ano, a unificação junto aos outros três programas iriam garantir R$25 bilhões extras em recursos para o Renda Brasil.
Fim das deduções do Imposto de Renda
Além de unir os programas, o governo também pretende cancelar alguns benefícios tributários para aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir mais R$18 bilhões. Mas para isso, seria necessário o fim da desoneração de alguns dos produtos da cesta básica, com potencial de arrecadar mais de R$4 bilhões.
Também está na mira de corte do governo, as deduções do imposto de renda com despesas médicas, com dependentes e alimentandos, que garantiriam outros R$4 bilhões.
Tributação de fundos exclusivos
Outra medida que vem sendo estudada para garantir o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são atualmente utilizados por famílias de alto poder aquisitivo, para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único investimento.
Quanto deve ser o valor do Renda Brasil?
O programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar o valor de R$250,00 a R$300,00 mensais aos brasileiros de baixa renda. A confirmação foi comunicada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
O novo programa Renda Brasil pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. A previsão é de que o novo benefício entre em vigor logo após o final do auxílio emergencial de R$600,00 possivelmente já no mês de setembro.
O Governo do presidente Jair Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600,00. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.
O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 até R$ 100. Hoje, o valor médio que é pago no Bolsa Família é de aproximadamente R$ 200. Estima-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em aproximadamente 10 milhões de pessoas.
