Auxílio emergencial: Governo pagará parcela extra para alguns trabalhadores

O benefício emergencial foi prolongado pelo governo por mais trinta dias, ou seja, esse grupo de trabalhadores irá receber um pagamento adicional.

Trabalhadores que possuem contrato intermitente irão receber uma parcela adicional do auxílio emergencial, no valor de R$600,00. O governo federal estendeu o benefício por mais 30 dias, ou seja, este grupo de trabalhadores receberá mais um pagamento.

O pagamento dessa parcela adicional foi autorizada através de um decreto publicado no Diário Oficial da União. A data para pagamento será anunciada assim que for decidida.

Trabalhadores intermitentes que tinham carteira assinada no dia 1° de abril de 2020 podem receber três parcelas de R$600,00 do governo federal. Essa quantia paga é a mesma do auxílio emergencial, mas não é o mesmo tipo de benefício.

O auxílio para os trabalhadores intermitentes foi criado através da Medida Provisória n° 936, a mesma que criou o Benefício Emergencial (BEM), cujo objetivo foi de repor parte do salário de trabalhadores impactados pela redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho.

O benefício emergencial, assim como o FGTS e auxílio emergencial, também são depositados em poupança social digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do trabalhador.

Sobre os trabalhadores intermitentes

Você sabe quem são os trabalhadores intermitentes? Trabalhador intermitente são aqueles contratados, mas que não têm horário fixo de serviço, recebendo apenas pelas quantidade de horas trabalhadas. Essa nova modalidade foi criada na nova reforma trabalhista de 2017.

A prestação de serviço pode ocorrer de forma não contínua, ou seja, com períodos de inatividade que podem ser de apenas algum período sem trabalho.

A nova modalidade foi regulamentada para incentivar o fim do trabalho informal, comumente chamado de “bico” ou trabalho esporádico. Antes da nova reforma, por exemplo, não havia nenhum embasamento legal. Agora é possível que a empresa contrate o trabalhador e pague apenas pelas horas ou dias trabalhados, mas com registro em carteira de trabalho.