A Lei Maria da Penha completou 14 anos e uma mulher da cidade Lages voltou para casa, depois de ter sido mantida em cárcere privado pelo seu companheiro. A mulher foi resgatada na noite da última quinta-feira (06/08) em Palhoça (SC).
A vítima foi resgatada graças à sensibilidade de uma oficial de justiça e ao trabalho em rede desempenhado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e polícias civil e militar, em casos de violência doméstica.
Da oficial de Justiça
Na tentativa de entregar um mandado de afastamento do lar e da vítima, a oficial de justiça Luciana Furtado se deparou com a casa vazia. Após várias ligações, a mulher então atende o telefone. “Ela estava com uma voz triste e quando a oficial se identificou, a mulher começou a chorar e desligou.
Portanto, a oficial aguardou um tempo e ligou novamente, mas fez poucas perguntas. Em uma delas, perguntou se o agressor estava junto. A mulher respondeu que “sim”, conta a servidora, que atua a quase duas décadas. A polícia fez rondas pelo local e constatou que não havia sinal de movimentação do casal.
Do Judiciário e Ministério Público
Em seguida, Luciana procurou a 2ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), que tem a competência de atender os casos de violência doméstica. O titular da unidade, juiz Alexandre Takaschima acionou imediatamente a 10ª Promotoria de Justiça. “A facilidade de acesso ao magistrado e a forma com que me ouviu e tomou as providências foram fundamentais para o resultado”, destaca a oficial de justiça.
O Ministério Público também agiu rápido. “Descobrimos que um familiar do agressor tem endereço em Palhoça.
Da polícia
Então, os policiais da Rede Catarina daqui acionaram os de lá. Ao visitar a residência, encontraram o casal e o filho dela”, explica a assistente de promotoria Samila Romani.
Eles foram conduzidos à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), entretanto a mulher não denunciou o companheiro e ele foi solto.
Medo
Uma das hipóteses é que ela tenha sentido medo. O homem tomou ciência das medidas protetivas. Ela voltou para a casa dos pais, em Lages, e será acompanhada pela Rede Catarina. O caso será encaminhado para a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.
Trabalho integrado
O juiz Alexandre Takaschima destaca a importância de todos que trabalham com a violência doméstica de prestar atenção no acolhimento das mulheres. Posto que, muitas vezes elas estão em situação de vulnerabilidade e emergência. Portanto, existe a necessidade de manter constante diálogo com a rede de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.
“Fiquei muito feliz e emocionado ao ver a atitude da oficial de justiça em comunicar a preocupação em relação ao bem-estar da vítima. Não foi apenas o cumprimento de um mandado de medida protetiva de urgência, mas a efetivação do cuidado de uma mulher em situação de vulnerabilidade. Isso foi fundamental para que a rede, de forma célere, pudesse localizar a vítima.”
