Atualmente a linguagem é restrito a instituições destinadas especificamente à educação dos surdos. Mas o ensino de Libras – Língua Brasileira de Sinais pode se tornar uma realidade em todas as escolas brasileiras.
Essa novidade poderá ser implementada através de um Projeto de Lei que está em tramite no Senado. O projeto procura incluir a Libras no currículo escolar de todos os alunos.
O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa que foi apresentada em Libras no portal e-Cidadania, pela estudante Anne Drielly, do Distrito Federal.
A estudante lamentou a falta de comunicação entre surdos e ouvintes. “Quando o surdo usa Libras e o ouvinte não, não há como eles se comunicarem”, disse ela ao justificar a sua ideia para o PL.
De acordo com ela, a comunicação entre alunos e professores seria beneficiada caso houvesse o ensino de Libras também para ouvintes. Hoje em dia há relatos de muitas dificuldades para ocorrer a interação nas escolas.
O PL prevê a inclusão de conteúdos disseminados por meio da Libras nos currículos da educação básica, ou seja, para séries do ensino fundamental e do ensino médio.
Segundo a senadora, o intuito do projeto é proporcionar melhorias para a educação e sociedade de modo geral e não só para a comunidade surda. Para ela, caso a medida seja implementada, haverá processos de inclusão plena e a possibilidade da compreensão da multiplicidade da comunicação. Algo que as pessoas não teriam oportunidade se não fosse o PL.
“A ideia é ainda mais relevante quando se considera a necessidade premente de que as novas gerações aprendam valores de respeito à pluralidade e às diferenças”, afirmou Zenaide.
Por conta da pandemia de covid-19, ainda não há previsão de análise da proposta, já que as comissões permanentes não vêm se reunindo neste período.
e-Cidadania em Libras
No Senado, intérpretes viabilizam a apresentação de ideias legislativas em Libras pelo portal e-Cidadania para que pessoas que usam essa linguagem possam fazer parte do processo de sugestão de novas leis. Entre os surdos (pessoas com perda auditiva total), o uso de Libras como primeira ou única língua é mais frequente que entre pessoas com deficiência auditiva em graus mais leves.
— A intenção do portal é permitir a participação de cada vez mais cidadãos no processo legislativo. Se muitas pessoas se expressam unicamente em Libras ou têm os sinais como primeira língua, nós precisamos incluí-las, para que possam ter as mesmas condições de acesso que os outros cidadãos — explicou o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno de Queiroz.
