A votação do novo FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica pelo Senado Federal foi adiada para a próxima terça-feira, dia 25 de agosto.
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do senado, cancelou a sessão que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 20. Em seguida, oficializou a nova data para a sessão.
A pauta principal seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, assim como faz algumas alterações.
Vista como uma matéria urgente, o Fundeb tem data de validade. 2020 é o ano limite para decidir se irá cancelá-lo ou continuar com a vigência do mesmo. O Fundo é indispensável para manutenção da educação nos estados e municípios brasileiros.
Fundeb já aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em julho. Agora falta a análise dos senadores. De acordo com a maioria dos parlamentares, a renovação do Fundo, principal mecanismo de financiamento da educação básica do País, é vista como prioridade.
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara.
Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato aprovado diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais se beneficiarão no País por meio de recursos para a escolas em que estudam. O Fundeb nasceu em 2007.
Polêmicas em torno do Fundo
Na Câmara, no primeiro turno, foram 499 votos a favor e 7 contra. Na segunda votação, o placar ficou em 492 votos a favor do texto e 6 contra. Somente deputados bolsonaristas votaram contra a proposta nas duas votações.
Inúmeras polêmicas marcaram a votação do projeto. Uma delas, por exemplo, reflete as ideias de aliados do governo Bolsonaro, que cogitaram destinar recursos do fundo para um novo programa, o Renda Brasil.
Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2 5% irão para municípios que tiverem melhores resultados de aprendizagem, mas os detalhes ainda serão definidos em lei complementar.
