No Ultimo domingo (1), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o presidente do Brasil pela terceira vez. Em seu discurso de posse citou os pagamentos do Bolsa Família a partir de janeiro deste ano. Segundo Lula, estes depósitos deverão ajudar a “acabar com a fome no país”.
Oficialmente, todos os usuários que faziam parte do Auxílio Brasil no ano passado já recebiam um patamar mínimo de R$ 600 por família. Contudo, o plano orçamentário para o ano de 2023 previa uma queda de valores para a casa dos R$ 405. Esta possibilidade começou a preocupar boa parte dos usuários do projeto social.
“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Sendo assim, Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita”, disse Lula em seu discurso no Congresso Nacional.
“Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros. Sendo assim, suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, seguiu ele. Portanto, a manutenção do valor do Bolsa Família foi uma de suas principais promessa de campanha.
Combate à fome
Durante o seu discurso, O presidente citou a palavra fome ao menos seis vezes.
“Vinte anos atrás, quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado do companheiro vice-presidente José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra “mudança”. Portanto A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. A começar pelo direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”, disse ele.
“Ter de repetir este compromisso no dia de hoje – diante do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado – é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, completou o presidente.
MP assinada
Logo depois do seu discurso de posse, o presidente Lula assinou uma série de decretos iniciais do seu novo governo. Entre os documentos, está justamente a indicação de que o valor mínimo do Bolsa Família será mesmo o de R$ 600.
Na ocasião, Lula também empossou o seu novo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). Ou seja, O ex-governador do Piauí será o responsável por comandar os pagamentos da nova versão do Bolsa Família.
Sem dar mais detalhes, Dias já deixou claro que é possível que algumas pessoas que recebem o Auxílio Brasil não migrem para o Bolsa Família. Segundo ele, alguns cidadãos não devem se enquadrar nas regras de seleção.
Segundo as informações oficiais, a MP assinada por Lula garante a manutenção do valor de R$ 600 para o Bolsa Família já a partir deste mês de janeiro de 2023. Além disso, o documento também estabelece a manutenção do valor do vale-gás nacional. O texto não indica o pagamento do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Extra para o Bolsa Família
Ainda no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC da Transição. O documento liberou R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para este ano.
Este dinheiro permitirá ao governo Lula uma série de manobras. Se eles quiserem manter o Bolsa Família em R$ 600, há espaço no orçamento para isto. Se eles quiserem transformar o vale-gás em um adicional extra, também há espaço no orçamento para isto. Contudo, é importante deixar claro que a PEC aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado tem prazo de validade de apenas um ano. Assim, este orçamento com todo este espaço é algo confirmado apenas para 2023.
O que preciso fazer para receber benefício em janeiro
A expectativa é de que o projeto social atenda milhões de pessoas de todas as regiões do país. Neste sentido, os usuários querem saber o que podem fazer para conseguir receber o dinheiro do projeto nos próximos dias. Sendo assim, Dentro de mais alguns dias, o programa Bolsa Família estará oficialmente de volta.
Em primeiro lugar é importante lembrar que não existe nenhum tipo de inscrição direta para entrada no programa, assim como acontecia com o antigo Auxílio Brasil, as seleções acontecem de maneira indireta com base nas informações contidas no cadastro do Cadúnico do Governo Federal.
As pessoas que já estão no Cadúnico e que ainda não estão dentro do programa social precisam apenas manter o cadastro atualizado com informações verdadeiras. Além disso, mesmo as pessoas que estão com as informações atualizadas no Cadúnico e possuem uma renda per capita dentro do limite exigido, também precisam esperar até que o Ministério do Desenvolvimento Social selecione o seu nome. Não há um prazo pré-definido para que esta seleção aconteça.
Bolsa Família em janeiro
O calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para este mês de janeiro de 2023. A ideia é que os repasses sigam se baseando na divisão de grupos pelo final do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão.
Quem tem NIS final 1, por exemplo, recebe o saldo já a partir do próximo dia 18 de janeiro. Veja no calendário abaixo a definição de todas as datas de pagamentos do Bolsa Família para este mês.
O vale-gás nacional
Ao contrário do Bolsa Família, o vale-gás nacional não é um programa de caráter mensal. Assim como acontecia no ano passado, este benefício terá depósitos apenas nos chamados meses pares. A próxima liberação está marcada para fevereiro.
Na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) liberando dinheiro para a manutenção do valor do vale-gás nacional de maneira temporária este ano.
Dessa forma, ao menos durante os primeiros meses de 2023, o vale-gás seguirá depositando sempre 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Este patamar é definido mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A consulta do Auxílio-gás pode ser feita com o CPF pelos aplicativos do Auxílio Brasil e Caixa Tem. Também é possível fazer a consulta por ligação no número 111 (Caixa) ou 121 (Ministério da Cidadania).
