STF Educa: Inscrições para cursos gratuitos estão abertas

O STF abriu as inscrições para seu projeto de cursos gratuitos, STF: Educa. As inscrições estão abertas desde ontem, dia 03 de agosto, até dia 31 de agosto e são totalmente gratuitas.

Agora, com dois novos cursos disponíveis na plataforma: “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF” e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se”.

Gratuidade

É importante ressaltar que os cursos são todos gratuitos e abertos a comunidade. As atividades relacionadas ao quatro ciclo, deverão ser concluídas até o último dia de setembro.

Aulas auto-instrucionais

O projeto é uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas são todas auto-instrucionais, sem acompanhamento de tutor, de maneira que o estudante possa seguir o ritmo que desejar. Portanto, sem uma periodicidade definida para acesso, apenas observando o prazo para encerramento do curso.

Certificado

Para receber o certificado, é preciso que o inscrito tenha assistido todas a aulas e ter tido um aproveitamento mínimo de 70%, além de preencher a avaliação de reação, como requisitos da aprovação no curso.

Ciclos de atividades

Os três ciclos que já foram lançados esse ano, somaram mais de 22 mil inscritos em mais de sete cursos. Os cursos com maior procura, foram os de “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, com 7.963 inscritos. Seguidos pela “Atualização Gramatical”, com 7.316. Os cursos que foram ofertados nos ciclos anteriores, continuarão disponíveis.

Inscrições

Para fazer sua inscrição, o interessado precisa acessar a plataforma EaD do CNJ e seguir as orientações.

Cursos oferecidos

Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF

Com carga horária de 25 horas/aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da Repercussão Geral. Assim como analisar aspectos práticos de sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal.

Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se

Em 13 horas/aula, pretende-se despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem ocorrer no dia a dia. Assim, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-los para que sejam tratados de forma adequada.

O emprego da vírgula em 4 lições

Com carga horária de 20 horas/aula, o curso busca capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, objetiva desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada.

A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática

Em 19 horas/aula, pretende-se desenvolver no participante a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.

Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF

Ao final das 27 horas/aula, almeja-se que os alunos sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.

Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa

O objetivo do curso é fomentar discussões sobre os reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa. Dessa forma, visa mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que atuam na área. Além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A carga horária é 19 horas/aula.

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade

O curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade. Assim, traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. A carga horária de 19 horas/aula.

Atualização gramatical

Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. Portanto, o conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.

Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável

São 8 horas/aula. Neste curso, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.

Serviço

STF Educa – quarto ciclo: período de inscrições: de 3 a 31/8; conclusão das atividades: até 30/9

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