A suspensão das revisões cadastrais e dos procedimentos operacionais do Bolsa Família e do Cadastro Único foram prorrogadas por mais 6 meses (180 dias). A decisão foi divulgada pelo Ministério da Cidadania.
Segundo o texto da portaria, a medida busca assegurar o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. O texto publicado no Diário Oficial da União, foi assinado por Onyx Lorenzoni, ministro da cidadania.
Ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, consta na portaria.
Revisões suspensas
A averiguação e revisão cadastral, além da aplicação das ações de bloqueio e cancelamento de benefícios, vão seguir suspensos. Também seguirão suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
O cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal, também seguirão paralisados por 6 meses.
Retomada de atividades
A operação do Bolsa Família e do Cadastro Único segue sendo prejudicada por conta da paralisação das aulas, visto que estão sendo utilizadas unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19. Além disso, diversos municípios contam com fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.
No entanto, a portaria fixou a retomada de alguns procedimentos, como, por exemplo, ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa.
