O Governo Federal lançou nessa semana um novo programa que ajudará famílias com baixa renda a melhorar a qualidade de vida. Através de um cartão de crédito fornecerá um valor de até 9 mil reais para compra de materiais para a construção, reforma e contratação de profissionais especializados da construção para orientação e consultoria.
O programa Cartão Reforma beneficia famílias que desejam ampliar e concluir suas residências, o benefício é subsidiado pelo governo, ou seja, não haverá financiamento e nem prestação, o solicitante apenas deverá custear com a mão de obra, equipamentos e ferramentas que serão usadas na reforma ou ampliação.
Objetivos do Cartão Reforma
No Brasil há muitas famílias com condições inadequadas, algumas passam por risco de desmoronamento, segundo o Censo 2010, há 8 milhões de casas nessa situação.
O programa também ajudará famílias que desejam resolver problemas com esgoto, construção de banheiros, coberturas capazes de resistir ao efeito do tempo, sabemos que em tempo de chuva, a situação complica para muitas famílias.
m dos objetivos do programa Cartão Reforma é melhorar a qualidade de vida dessas famílias, através de uma moradia decente e com a devida estabilidade e segurança.
Serviços incluídos no Programa Cartão Reforma
Algumas residências precisam de reforma, ampliação e construção para que o índice de qualidade de vida possa subir, alguns itens são essenciais para que entrem na classificação de saneamento básico e moradia segura, veja alguns serviços inclusos:
• Solução para esgoto
• Construção de banheiro
• Ampliação: construção de quarto
• Reforma: telhado
• Concluir construção da casa
Inscrição programa Cartão Reforma
É importante que os familiares atendam aos requisitos necessários para receber o benéfico do cartão Reforma, através dele poderá comprar os materiais necessários para reformar, ampliar e até construir pequenos cômodos, veja quais são os requisitos:
• A renda total da família não pode passar de R$ 2.811,00
• Não pode ter outro imóvel em sua titularidade em qualquer lugar do Brasil
• Ter no mínimo 18 anos ou que seja emancipado.
• O solicitante deve ser proprietário do imóvel mesmo que esteja passível a regularização dentro dos critérios da lei brasileira.
• O interessado deve morar na casa
• O benéfico só será concedido desde que esteja na área indicada pelo órgão do município, desde que não afete questões judiciais e conflitos com outros proprietários.
• O imóvel deve oferece garantiras de segurança, como boa estrutura, para que receba o benefício
• Entrarão no programa as seguintes condições: dormir mais que três pessoas no mesmo quarto, casa sem banheiro, não possuir cobertura segura, encanamento e esgoto necessário ou concluir a construção de parte da casa.
Os interessados deverão apresentar uma relação de documentos a prefeitura da sua cidade, para mais detalhes acesse
cartaoreforma.cidades.gov.br. Se você atende aos requisitos acima, faça sua inscrição, veja os documentos necessários para receber o seu cartão reforma. É importante consultar também que a sua cidade e bairro participem do programa, pois como o Governo libera aos poucos a verba é interessante consultar.
Se a sua região é contemplada, vá até a prefeitura da sua cidade com os seguintes documentos:
• RG ou CNH
• CPF
• Número de identificação Social, o PIS também serve
• Situação de estado civil, se casado: certidão de casamento, declaração de união estável também é valido, nascimento, óbito e separação também podem apresentar.
• Se houver cadastro no CADUNICO, também apresentar (programa que concede benéficos e combate à pobreza extrema).
• Se for emancipado, escritura pública para garantir o seu direito.
• Comprovante de renda do proprietário da casa e dos demais moradores.
• Contas de energia da residência
Os demais dependentes e menores e outros residentes podem ser comprovados com:
• RG
• Certidão de nascimento
• CPF
• CNH
• NIS ou PIS
Importante destacar que se o interessado fizer o requerimento para construção, reforma ou ampliação para atender acessibilidade de um integrante da família, será necessário apresentar laudo médico com CID comprovando a limitação do indivíduo.
Acesse e saiba mais informações: Diferenças entre Cartão Construcard e Cartão Moveiscard
Critérios e faixas de recebimento do Cartão Reforma
O benefício será de acordo com a obra que pretende realizar na residência, seja ela de construção, ampliação ou reforma, cada uma recebe um valor diferente.Uma família que pretende concluir ou construir a rede de esgoto, podem receber até R$ 1.645,88.
Agora quem pretende ampliar a residência, desde que em cada dormitório tenha mais de três membros da família, pode receber até R$ 8.048,18. Casas que pretendem construir banheiro, podem receber crédito de até R$ 5.009,84 e concluir a cobertura recebem até R$ 4.594,59.
O solicitante pode receber auxilio de R$ 7.000,21 se pretende concluir a construção, incluso nesse valor está instalação elétrica, hidros-sanitária, revestimentos internos ou externos, pintura, forro. Ainda no auxilio inclui, piso, esquadrias e até adaptação para membros que necessitam de acessibilidade.
O limite total do subsidio não pode ultrapassar mais que R$ 9.646,07 por residência. O Governo junto com o Ministério das Cidades estima que até 170 mil famílias recebam o benefício até o fim de 2018.
Mais informações sobre programa Cartão Reforma
