Hoje em dia, o Pix se tornou algo que muitas pessoas usam diariamente. Por isso, é muito importante que você usuário ativo dessa ferramenta saiba quais serão as Novas regras do PIX.
Mais antes disso vamos saber de onde surgiu a ferramenta e qual sua utilidade.
O que e o PIX ?
Pix é um meio de pagamento instantâneo, para o sistema instantâneo de pagamentos do Brasil, Banco central, que permite transações praticamente em tempo real – diferentemente do que temos com TEDs, DOCs, boletos e cartões, por exemplo.
O dinheiro pode ser transferido de uma conta para outra em até dez segundos, a qualquer horário, todos os dias inclusive nos finais de semana. Além disso, você pode também fazer compras pagando com Pix e pagar contas de luz, de celular etc, e até impostos, como o Simples Nacional.
Assim, atualmente, o sistema de pagamentos instantâneos pode ser utilizado para:
- Transferências entre contas (pessoas ou empresas);
- Recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social;
- Recolhimento de receitas e de órgãos públicos federais como taxas e guias da União (GRU), o que inclui custas judiciais e emissão de passaporte, além de aluguel de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas etc.
Quanto custa o Pix?
Para pessoas físicas e MEIs, o serviço é gratuito, mas há exceções. Sendo assim, Pode ter cobrança de tarifa quando se configura atividade comercial.
Por exemplo: Recebimento de mais de 30 Pix mensais por meio de QR Code estático (gerado para ser usado em várias transações), chave Pix ou inserção manual de dados, recebimento de qualquer valor via QR Code dinâmico (gerado para casos em que há automação comercial).
No caso de pessoas jurídicas o serviço é pago. Sendo assim, nas situações de transferência de dinheiro a empresa paga ao fazer o Pix, e no caso de compras a empresa paga para receber o Pix tarifas livremente dadas pelos bancos.
Quem pode usar o Pix?
Qualquer pessoa física ou jurídica que possua uma conta transacional pode usar o pix sem problema nenhum. Sendo assim, O primeiro passo para usar o sistema e criar uma conta bancaria em quaisquer um dos bancos disponíveis na loja de apps em seu celular.
Tenha em mãos algum documentos de identificação, mais precisamente com foto.
Em seguida para utilizar o sistema é criar uma “chave Pix”, que representa o endereço da sua conta bancária e é a informação que identifica o cliente no sistema.
Para criar a chave, é possível escolher quatro formas diferentes de identificação:
- Número de telefone celular;
- E-mail;
- CPF ou CNPJ;
- Chave aleatória (funciona como um login, sem necessidade de compartilhar dados pessoais).
A Pessoa física pode registrar 5 chaves para cada conta da qual for titular. Já a pessoa jurídica pode cadastrar 20 chaves para cada conta. Mesmo assim, o cadastramento não é obrigatório para receber um Pix. Sendo assim, é recomendado pela maior facilidade de envio e segurança sobre as informações de conta.
Novas regras do Pix previstas para 2023
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras.
Confira as mudanças:
Sendo assim, em alguns casos até mesmo o valor da movimentação vai determinar se vai ou não. Portanto, para pessoas físicas, na maioria dos casos, esta modalidade de pagamento continuará sendo gratuita.
Fim do limite por transação: O Pix ira deixar de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Ou seja, dessa forma o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram.
Flexibilização do limite noturno: Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Sendo assim, Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.
Aposentadorias e pensões: Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).
Correspondentes bancários: O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Sendo assim, Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.
Todas essas regras valem a partir de janeiro de 2023. Na instrução normativa editada em dezembro. Sendo assim, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix. Ou seja, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.
Benefícios para os usuários
Na prática, o Pix traz benefícios para todas as partes envolvidas: usuários, recebedores e setor financeiro. Tais como:
- Pagamentos mais rápidos, baratos e seguros;
- Praticidade no uso, com realização de pagamentos de forma tão simples como enviar uma mensagem em aplicativo;
- Simplicidade na rotina, uma vez que o celular é o único recurso necessário para realizar pagamentos (dispensando cartão, cédulas ou cheques);
- Integração com outros serviços e com a agenda de contatos via smartphone.
Oque é Pix: resumo:
- O Pix é o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, disponível 24h por dia, todos os dias do ano.
- Por meio do Pix, as transações financeiras podem ser efetuadas em poucos segundos.
- Entre as vantagens do Pix estão os pagamentos significativamente mais baratos para os usuários, especialmente pessoas físicas.
- Para se cadastrar, os usuários precisam criar uma “chave Pix” na instituição bancária de sua preferência.
