Segundo um relatório da ONG Todos pela Educação, o governo federal não providenciou recursos emergenciais para e educação básica durante a pandemia da covid-19. Vários repasses ainda estão pendentes, além de não existir destinação de recurso para lidar com novas demandas que foram surgidas por conta das aulas remotas.
Os dados do relatório da ONG sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) no primeiro semestre do ano revelam o congelamento de recursos.
Com a suspensão das aulas em março deste ano, as atividade na rede básica se restringiram ao ensino online. No entanto, não houve no primeiro semestre deste ano repasses para o programa Educação Conectada, que tem objetivo de ampliar o acesso à internet nas escolas. O valor previsto no orçamento é de R$ 197,4 milhões, contudo, nenhuma parte desse valor chegou para as escolas.
Além disso, nesse mesmo período não houve repasses para o programa Ensino Médio em Tempo Integral. Ou seja, além de não haver destinação de recursos emergenciais para lidar com o ensino na pandemia, houve congelamento de verba.
Assim, conforme relatório, as ações do MEC se restringiram à antecipação de parcelas já previstas de recursos do programa Dinheiro Direto na Escola. A ONG avalia, nesse sentido, que há “falta de compreensão do papel da pasta no pacto federativo brasileiro”.
Ainda segundo o relatório, “não há ‘dinheiro novo’ para a educação básica no governo federal”, mesmo com os novos desafios. Estados e municípios têm se esforçado para garantir o ensino remoto e a alimentação dos alunos.
O relatório da ONG destaca ainda que o MEC poderia ter redestinado os recursos dos programas cujo dinheiro foi congelado. A pasta poderia ter criado, desse modo, estratégias para financiar pacotes de dados às redes.
