A crise no mercado de trabalho atinge diversos grupos sociais e regiões do Brasil. Em fevereiro de 2018, o índice de desemprego no país atingiu 11,8%, por exemplo.
Quem preenche a maior fatia dessa porcentagem são jovens e pessoas com baixa renda.
Mas existem algumas iniciativas que contribuem para que, mesmo quem não tenha grana no momento, possa concretizar alguns sonhos como o de dirigir. A CNH gratuita é um desses projetos.
Apesar de ainda ser um projeto de Lei, a possibilidade de a CHN gratuita vir a existir é grande. Entenda um pouco mais sobre em que pé está esse processo.
Será que é possível obter a CNH gratuita?
Existe na Câmara dos Deputados um processo em tramitação de análise do projeto de lei do deputado Carlos Souza, do partido PSBD do Amazonas. Esse projeto propõe o Programa CNH Social.
A ideia, consiste em possibilitar a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação para desempregados e pessoas de baixa renda.
A CNH gratuita não elimina o processo de realizar as aulas de CFC, nem das provas de direção. Porém, a pessoa que comprovar estar em determinadas condições sociais,ficará isento das despesas para obter o documento.
Quem poderá ter CNH gratuita
Caso a lei seja aprovada, para ter direito ao serviço de aquisição de habilitação sem custo. O cidadão precisa ser maior de 18 anos, apresentar atestados de baixa renda. Também é preciso comprovar que está desempregado por um período de mínimo um ano.
A isenção dos encargos pressupostos pela PL de número 8837/17 abrange todo o procedimento de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Todas as pessoas que provarem através da documentação necessária ficarão isentas dos custos de auto escola
O Programa CNH Social tem planos para que o Governo Federal faça convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementação do projeto de CNH gratuita.
Segundo o deputado amazonense Carlos Souza, um dos principais objetivos desta medida é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho. “Diante da crise econômica que o Brasil enfrenta, grande parte da população encontra-se desempregada e sem perspectivas de melhorias.
No momento, a tramitação do processo está em análise pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Hoje em dia os estados que tem parceria com governo e disponibilizam o beneficio para população são:
- Pernambuco;
- Paraíba;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Sul;
- Maranhão.
Para Maiores informações você deve consultar o site do Detran de seu estado para ver a disponibilidade da CNH social.
