O projeto de lei orçamentária de 2021 que será apresentado ainda no mês de agosto, não deve ter reformulação no programa Bolsa Família. Porém as discussões para ampliação do benefício, que envolvem o novo programa, chamado Renda Brasil, seguem em aberto.
O grupo do Ministério da Economia, que tem o ministro Paulo Guedes na chefia, diz que ainda depende de negociações políticas, principalmente diante da dificuldade de liberar os recursos provenientes do abono salarial e de encaixar o novo programa no teto de gastos públicos. É justamente o que travou a apresentação formal da proposta ao Congresso.
De acordo com o informado pelo Jornal Folha de S. Paulo, os técnicos do Ministério da Economia disseram que, mesmo que a medida seja enviada ainda em agosto, não haverá tempo de refazer as estimativas e incluir o novo programa no projeto orçamentário do ano que vem.
Vale destacar, ainda, que o projeto de reformulação do Bolsa Família ainda está parado por conta de negociações política. O programa tem custo de R$ 32,5 bilhões por ano.
Para concluir a proposta do novo benefício a ser pago aos mais necessitados, a equipe responsável pelo esboço aguarda uma sinalização de quanto é possível remanejar o orçamento para o Renda Brasil. Para ser implementada, é necessário aprovar propostas impopulares no Congresso.
O abono salarial, principal fonte de financiamento pensada pelo Ministério da Economia, já tem o orçamento (R$20 bilhões/ano) comprometido em todo ano de 2021.
O projeto do Renda Brasil, conforme alguns técnicos já admitem, deve ser apresentado somente no fim do ano por conta das eleições municipais de novembro. Além disso, outro fator é a reforma tributária que o ministro Paulo Guedes tenta passar no Congresso.
O Ministério da Economia tem até 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de Orçamento de 2021. A avaliação atual é que não será viável incluir as estimativas do Renda Brasil, mesmo que o texto seja apresentado logo.
